Coordenação:

Tatiana Savoia Landini
Renata Maria Coimbra – Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Humberto da Silva Miranda –Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

A pesquisa objetivou analisar as denúncias e notificações de violências sexuais recebidas por Conselhos Tutelares de 5 capitais brasileiras (Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Goiânia e Manaus) no contexto da pandemia por COVID-19. As entrevistas foram realizadas de forma remota.
De forma geral, as denúncias recebidas pelos Conselhos Tutelares (CTs) referem-se a casos crônicos de violência intrafamiliar. É uma característica da violência sexual intrafamiliar os abusos ocorrem por períodos longos de tempos. Não há indicativos sobre aumento no número de novos casos durante o período de distanciamento físico. Há indicativos, contudo, de que os abusos tenham passado a ser mais frequentes ou severos ao longo desse período.
Constatou-se diminuição do repasse de denúncias para os CTs, principalmente por parte dos profissionais da educação (escolas fechadas para aulas presenciais, professores sem contato direto com as crianças). ONGs, CRAS/CREAS e instituições de acolhimento também deixaram de repassar denúncias.
A escola possui um papel muito importante na proteção de crianças e adolescentes contra violências sexuais. A formação de profissionais da educação deve contemplar o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes para que a escola possa se constituir, cada vez mais, como espaço privilegiado de proteção a crianças e adolescentes.

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