Escola com Direitos Humanos

Coordenação: Bruno Konder Comparato

A Escola com Direitos Humanos é um projeto de extensão coordenado pelo professor Bruno Konder Comparato e em andamento desde 2019, por meio do qual já foi estabelecida uma parceria com o Observatório de Direitos Humanos do município de Guarulhos (ODH), que existe desde 2017 na Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Guarulhos (Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Unifesp e a Prefeitura de Guarulhos).

Em junho de 2022, o projeto contou com fomento para 1 bolsista e 5 voluntários dentre estudantes da Unifesp, com o objetivo de realizar uma pesquisa conjunta em cada subsecretaria do Observatório de Direitos Humanos da cidade. O Objetivo é acompanhar o trabalho realizado nas subsecretarias de forma a levantar dados que enunciem a relevância da produção de políticas públicas para a população de Guarulhos, cujos resultados foram apresentados na 2º Semana de Direitos Humanos de Guarulhos, promovida pela prefeitura.

Para isso, cada pesquisadora foi responsável por uma subsecretaria diferente, dentre elas, a de Igualdade Racial;  Políticas para Diversidade; Juventude; Políticas para o Idoso; Acessibilidade e Inclusão e Políticas para Mulher.  Ao longo do projeto,  o contato com as subsecretarias ocorria em reuniões mensais com os representes para que as estudantes pudessem conhecer os projetos em andamento, de forma a registrarem tanto dados qualitativos quanto quantitativos para desenvolvimento de um produto final (em artigo ou outro formato) como resultado do projeto.

A equipe foi composta pelas discentes Giovana da Silva Azevedo, Aline Guimarães Anastácio, Ana Paula da Silva de Oliveira, Deise Nunes da Silva, Isabele Sousa Pantoja e Maria Fernanda Pinheiro Oliveira. As pesquisas com os resultados ainda em produção poderão ser lidas em breve.

Policing protests and the quality of democracy in Brazil and Northern Ireland (Policiamento de manifestações e a qualidade da democracia no Brasil e na Irlanda do Norte)

Coordenação: Bruno Konder Comparato

O projeto de pesquisa Policing protests and the quality of democracy in Brazil and Northern Ireland (Policiamento de manifestações e a qualidade da democracia no Brasil e na Irlanda do Norte), financiado pela British Academy e pelo Newton Fund, propõe realizar uma análise comparativa dos modelos de policiamento de manifestações adotados no Brasil, com foco em São Paulo, e na Irlanda do Norte. O ponto de partida da pesquisa são as formas mais abertamente repressivas como as polícias brasileiras têm lidado com manifestações e protestos a partir de 2013. Por um lado, essas formas encontram-se alinhadas à tendência internacional de repressão a protestos, que se estabeleceu nas democracias do Atlântico Norte a partir dos acontecimentos de Seattle, em 1999. Por outro lado, porém, essa formas também encontram amplo respaldo em grupos e culturas institucionais de cunho autoritário presentes nas polícias brasileiras, e que têm sido responsáveis pela criação, manutenção e expansão de linhas de resistência à democracia e, portanto, de permanência autoritária. Nesse sentido, a pesquisa busca analisar, a partir de entrevistas com representantes da sociedade civil e policiais, e da comparação com o caso da Irlanda do Norte, os impactos do policiamento de manifestações para a qualidade da democracia brasileira.

Como extensão universitária, o projeto realizou um workshop com policiais e representantes da sociedade civil no 15º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, além de apresentar a mesa O policiamento de manifestações na Irlanda do Norte no mesmo evento. Ainda como extensão universitária, estão em produção um conjunto de recomendações a partir das boas práticas discutidas no workshop e um mini documentário, que aborda o tema do policiamento de manifestações no Brasil.

A equipe do projeto, composta por pesquisadores dos campi Guarulhos (Bruno Konder Comparato e Liana de Paula) e Osasco (Cláudia Moraes de Souza e Esther Solano), e parceiros da Queen’s University Belfast (John Topping) e da Ulster University (Tim Chapman).

Banco de Histórias da Democracia Brasileira

Coordenação: Claudia Moraes de Souza e Esther Solano

O projeto de extensão Banco de Histórias da Democracia Brasileira propõe documentar, registrar, organizar e difundir  experiências de ativistas que lutaram e lutam pelo fortalecimento democrático no Brasil. Utilizando o enquadramento teórico-conceitual da História Oral e Pública, e se apropriando da ferramenta da História Digital, pretende construir um banco de histórias que documenta narrativas audiovisuais dos militantes brasileiros de diferentes gerações e organizações da sociedade civil.  Tendo como ideia estruturante a tradição autoritária  brasileira e os desafios democráticos, o repositório de histórias compreenderá depoimentos de ativistas e militantes que atuaram no período da transição democrática 1975-1988, assim como de ativistas que atuam na luta democrática nos dias de hoje e, especificamente, no mais recente ciclo de protestos 2013-2018. No intento de efetivar objetivos da extensão universitária, estabelecemos parceria com o Instituto Vladimir Herzog, que atuará na coordenação externa do projeto pela figura de Rogério Sotilli, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog reconhecido na luta pelos direitos humanos no Brasil. Este projeto busca envolver de forma sinérgica a comunidade universitária da Unifesp, as organizações da sociedade civil e os professores em exercício nas redes públicas de ensino.  

Atuação no Conselho Participativo do CPPHA

Coordenação: Liana de Paula

O Comitê Paulista de Prevenção de Homicídios de Adolescentes (CPPHA) foi criado em 2018 visando contribuir para a prevenção da violência letal contra crianças e adolescentes de até 19 anos no estado de São Paulo e é uma articulação intersetorial e suprapartidária entre a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), o Fundo das Nações Unidas para a Infância(UNICEF) e o Governo do Estado de São Paulo, representado pela Secretaria de Justiça e Cidadania . O CPPHA conta, desde sua criação, com a participação de várias secretarias de governo, representantes da sociedade civil e pesquisadores das universidades paulistas. Nesse sentido, parte da equipe que, a partir de 2020, veio a compor o Observatório da Democracia e dos Direitos da Unifesp tem acompanhado o CPPHA desde sua criação.  Nossa participação no CPPHA visa contribuir para o aprimoramento de leis, políticas e ações de prevenção de homicídios de adolescentes, que é um problema sério e complexo. Em 2022, a ação principal é a tramitação de um projeto de lei sobre políticas de prevenção à morte violenta de crianças e adolescentes.